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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:50
Alarme acionado indevidamente em joalheria gera indenização a consumidor
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo constrangimento que passou no estabelecimento ao ter acionado o alarme de segurança em razão de suspeita
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:30
Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos
Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e no ambiente acadêmico
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:24
Projeto autoriza dedução de despesas com cão-guia no Imposto de Renda
Pelo texto, as despesas com aquisição de cão-guia e com seu tratamento poderão ser deduzidas do imposto de renda de pessoa física ou jurídica
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:30
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
Consumidora feriu-se com cera de depilação utilizada de forma errada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:45
Divulgação de ajuizamento de ação trabalhista para profissionais da área de atuação da obreira.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:28
Ação de indenização por dano moral. Prevalência do direito à presunção de inocência, à honra, à imagem e à dignidade sobre o direito de informar.
Matéria jornalística com a divulgação do nome do autor, oficial da polícia militar, acusado de envolvimento com quadrilha de tráfico de drogas.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:40
Vítimas da violência psicológica encontram resistência para denunciar crimes
Por Jacqueline Valles e Eduardo Goldenstein.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:53
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
Menina de 5 anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Juiz ironiza na web demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho
Ele se diz inconformado por receber R$ 22 mil sem trabalhar desde 2011
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:45
Tribunal absolve produtora de música funk
Ação denunciava que músicas ?Tapinha? e ?Tapa na cara? poderiam incitar violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:45
Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral
Assédio moral consiste em perseguição psicológica, que expõe trabalhadores a situações de humilhação e constrangimento durante a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:30
Internauta deverá pagar indenização por ofensas publicadas na Internet
A internauta deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por publicar ofensas contra uma mulher no Orkut
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:20
Tutela não será antecipada se prótese não for urgente
Os desembargadores concluíram que não foi demonstrada urgência na implantação da prótese, recomendada por médico especialista, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:50
Motorista deve pagar danos morais, imóvel e móveis atingidos em acidente
Motorista deverá indenizar moradora em R$ 5 mil reais por danos morais e ressarci-la pelos móveis destruídos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:30
Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor
Alta concentração causou problemas dentários em usuários.